OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA

  • Luiz ALberto Segalla Bevilacqua ISCA FACULDADES
  • Tania Alencar de Caldas Caldas
Palavras-chave: Direitos Constitucionais, Pandemia

Resumo

O presente artigo tem por objetivo promover reflexões sobre os direitos constitucionais em tempos de pandemia. Os reflexos da imposição do afastamento social que incidem nas atividades econômicas em contraponto com a necessidade de redução do contato entre as pessoas como única forma reconhecida pela ciência para abrandar o crescente número de casos confirmados do coronavírus e de mortes a ele relacionados; sem falar de tantos outros óbitos a esclarecer a causa. Inconteste que a gravidade da situação demanda providências que consistam em ações coordenadas e planejadas, sempre fundadas nas informações e dados científicos comprovados, mas também respeitando os limites constitucionais. O momento é o de prevenir todo e qualquer risco de dano à ordem público-administrativa, na busca da preservação da vida.

Publicado
2020-05-08
Como Citar
Bevilacqua, L. A., & Caldas, T. A. de C. (2020). OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. Teoria & Prática: Revista De Humanidades, Ciências Sociais E Cultura, 2(1), 38-55. Recuperado de http://isca.edu.br/revista/index.php/revista/article/view/28